Registro, emplacamento e CNH: novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026; entenda

CNH, capacete e novas regras: o que muda para ciclomotores e bikes elétricas em 2026 Os ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como...

CNH, capacete e novas regras: o que muda para ciclomotores e bikes elétricas em 2026 Os ciclomotores, bicicletas elétricas e veículos autopropelidos — como patinetes, skates e até cadeiras de rodas com motor elétrico — terão novas regras a partir de 2026. As normas, aprovadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) em junho de 2023, definem o enquadramento dos ciclomotores e trazem regras sobre equipamentos obrigatórios e de proteção, e regulam a necessidade de registro, emplacamento e até CNH para determinadas categorias. Entenda nesta reportagem: Quais são as regras para cada tipo de veículo? O que define se um veículo é bicicleta, bicicleta elétrica, ciclomotor ou autopropelido? Existem exceções para algum dos veículos? Ciclomotor pode levar multa? Quais são as regras para cada tipo de veículo? O Contran estipulou as seguintes regras para cada tipo de veículo em circulação no Brasil: Novas regras para ciclomotores entram em vigor em 2026 arte/g1 As regras passarão a ser fiscalizadas a partir de janeiro de 2026. A maior mudança fica por conta dos ciclomotores, que passarão a exigir: CNH nas categorias A (motos) ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor); Uso de capacete; e Emplacamento. Cada estado pode regular de acordo com suas necessidades. Em alguns estados, como o Rio de Janeiro, existe até mesmo a previsão de pagamento do IPVA para estes veículos. Volte ao início. O que são bicicleta, bicicleta elétrica, ciclomotor e autopropelido? Segundo as novas regras, estes são os aspectos que definem uma bicicleta: Veículo de propulsão humana; Dotado de duas rodas. Estas são as definições para um veículo autopropelido: Equipamento com uma ou mais rodas; Pode ter, ou não, sistema automático de equilíbrio; Tem motor de, no máximo, 1 kW (1.000 watts); Velocidade máxima de fabricação em 32 km/h; Largura não superior a 70 cm; Distância entre eixos de até 130 cm. Já para bicicleta elétrica, estas são as definições que caracterizam o veículo: Veículos de propulsão humana; Com duas rodas; Motor auxiliar de propulsão de, no máximo, 1 kW (1.000 watts); Motor só pode funcionar quando o usuário pedala; Não pode ter acelerador; Velocidade máxima de propulsão em 32 km/h. Estas são as regras que definem um ciclomotor: Veículo de duas ou três rodas; Motor a combustão de até 50 cilindradas ou motor elétrico de até 4 kW (4.000 watts); Velocidade máxima de 50 km/h. Volte ao início. Existem exceções para algum dos veículos? Sim, segundo a resolução do Contran, estão isentos das novas regras os veículos: Veículos de uso exclusivo fora de estrada; Veículos de competição; Equipamentos destinados à locomoção de pessoas com deficiência ou com comprometimento de mobilidade; Volte ao início. Patinetes, monociclos, bicicletas elétricas, pequenas motos e ciclomotores são veículos de micromobilidade. Raoni Alves / g1 Rio Ciclomotor pode levar multa? A resolução prevê que o ciclomotor pode ser multado se: Transitar em local não permitido: infração média, multa de R$ 130,16 e 4 pontos na CNH; Transitar em calçadas, passeios, ciclovias, exceto nos casos autorizados pela autoridade de trânsito: infração gravíssima, multa de R$ 880,41 e 7 pontos na CNH; Veículo for conduzido sem placa de identificação: infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH; Conduzir veículo que não esteja registrado e licenciado: infração gravíssima, multa de R$ 293,47 e 7 pontos na CNH; Quando conduzir ciclomotor sem o uso de capacete ou transportar passageiro sem o uso do capacete: infração gravíssima, multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH e suspensão da CNH; Quando transitar com ciclomotores nas vias de trânsito rápido ou rodovias, salvo onde houver acostamento ou faixas de rolamento próprias: infração gravíssima, multa de R$ 293,47, 7 pontos na CNH. Volte ao início.